As Conseqüências de uma reforma contitucional na China

Não há espectador que não tenha ficado deslumbrado com a organização e a beleza de tudo o que foi apresentado nos Jogos Olímpicos de Beijin 2008. Desde a surpreendente abertura até às belíssimas instalações, com destaque especial para o cubo d'agua onde foram disputadas as provas de natação. Também temos acompanhado o desenvolvimento deste grande país, que após ter despertado para o capitalismo vem crescendo mais de 10% ao ano, deixando para trás grandes potência como França, Japão e até mesmo a Alemanha. A China é hoje a segunda maior economia do mundo. No entanto, a questão que fica é:

E se a ditadura Chinesa acabar e logo em seguida seus políticos, dependendo de apreço popular (coisa que atualmente não importa muito por lá), resolverem fazer uma reforma constitucional?






















Para se ter uma idéia do que aconteceria, basta retroceder um pouco no tempo e se deslocar para o nosso país. Pois o que a China vive nos dias de hoje, o Brasil viveu na década de 70, quando a ditadura fazia o nosso PIB crescer mais de 10% ao ano. Não obstante, ao final deste período, com o movimento de Diretas Já, nossos então temerosos políticos, decidiram fazer uma nova constituição em 1988. E foi justamente essa reforma que anulou o crescimento brasileiro.

Apesar de ser venerada, a Constituição de 88 foi um dos maiores erros estratégicos que nosso país já cometeu. A começar pela época, que não era a mais apropriada, visto que ainda estávamos traumatizados pelos duros vinte anos (1964-1985) sem liberdade de expressão. Então os legisladores tentaram compensar a repressão sofrida com leis caridosas. O que se sucedeu foi uma constituição para agradar, mas não para funcionar.

Para agravar a situação, todos os deputados e senadores que fizeram parte deste processo, quiseram deixar sua marca com pelo menos um artigo escrito. Produziram 245 deles numa das constituições mais extensas e menos exercidas do mundo. As promessas para suprir as carências sociais foram tão exageradas que o Estado multiplicou seus gastos e mesmo assim não conseguiu prover nenhum dos serviços previstos com qualidade. O custo de previdência, educação, saúde, segurança e lazer públicos se tornaram tão exorbitantes que produziram uma mega inflação, que no final do governo Sarney (1985-1990) alcançou a marca de 84,32% ao mês. E só foi detida pela equipe de FHC, então ministro da fazenda, do Governo Itamar em 1994.

Entretanto, quando havia inflação, o governo recebia os impostos no começo do mês e pagava suas contas somente 30 dias depois. Essa operação gerava um spread que permitia que a carga tributária, apesar do alto custo governamental, não ultrapassasse 20% do PIB, o que já é um absurdo. Mas com o final da inflação, esse ganho acabou e os impostos dispararam para mais de 37% tirando a competitividade da nossa indústria e dos nossos serviços. Com isto, nos fechamos no mercado interno e não captamos divisas, a não ser por meio das comodities.

Já lá vão 20 anos desta reforma constitucional, que tirou a competitividade do nosso país e que nos deixou atrás do expressivo crescimento econômico que os países emergentes experimentaram no início do século XXI. Para voltarmos a ser um país competitivo a solução certamente não é a ditadura, pois assim que as revoltas do povo chinês começarem a ficar mais fortes, reformas também terão que ser feitas por lá. Afinal, crescimento com repressão não se sustenta.

No entanto, a vizinha chinesa Coréia do Sul, conseguiu crescimento expressivo de forma democrática. Para isso, seus políticos não prometeram ao povo o que sabiam que não cumpririam, ao contrário disto, acreditaram na capacidade dos coreanos em gerar riquezas, investiram em educação e deram toda a base para aumentar a competitividade desse tigre asiático. Seus líderes incentivaram o empreendedorismo, investiram em alta tecnologia e transformaram aquele pequeno país em uma grande potência.